Conheça os regimes especiais de tributação em MG
Abra seu CNPJ em Minas Gerais e Potencialize seus Resultados com a SO Express
Você não precisa investir em estrutura própria para aproveitar os benefícios fiscais de Minas Gerais. A SO Express oferece a solução ideal: nossos galpões em Pouso Alegre/MG funcionam como Operador logístico homologado completo, onde sua empresa pode abrir uma unidade com CNPJ local e operar em regime de depósito fechado.
Toda a cadeia logística — recebimento, armazenagem, picking, packing, distribuição e logística reversa — é administrada por nossa equipe especializada. Isso permite que você concentre esforços no crescimento do seu negócio enquanto reduz custos com ICMS e aproveita a posição estratégica de Minas Gerais para suas vendas em todo o Brasil.
O que é o Corredor de Importação?
Trata-se de um incentivo fiscal oferecido pelo Estado de Minas Gerais que permite às empresas postergar o pagamento do ICMS sobre importação e o ICMS-ST para o momento da revenda da mercadoria, em vez de recolher os tributos no ato do desembaraço aduaneiro.
Vantagens de aderir ao Corredor de Importação
Folga no Fluxo de Caixa
O Regime Especial do Corredor de Importação autoriza o diferimento do ICMS de mercadorias importadas para revenda. Isso significa que sua empresa não precisará desembolsar nem 1 centavo de ICMS nos processos de importação.
Redução de Carga Tributária
Através da sistemática de concessão de créditos presumidos de ICMS, o Corredor de Importação viabiliza a redução da carga de ICMS em percentuais de aproximadamente 30% para vendas internas em MG, e de aproximadamente 80% para vendas interestaduais.
Simplificação das operações de ICMS
A sistemática de apuração do ICMS envolve a apuração de créditos originados nas aquisições que são utilizados para compensar os débitos originados nas vendas. Com o Corredor de Importação, essa apuração para a empresa é mais simplificada, permitindo que ela tenha um valor imediato do valor do ICMS sobre a venda, pois não depende dos créditos da entrada, aplicando o percentual da aliquota efetiva sobre o valor da venda.
Interrupção do acúmulo de créditos de ICMS
É comum que empresas que praticam vendas interestaduais fiquem com créditos de ICMS acumulados. Com a sistemática do Corredor e Importação, esse acúmulo é interrompido e convertido em redução da necessidade de capital de giro da empresa.
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Quem pode se beneficiar com o Corredor de Importação?
Empresas que apuram o ICMS fora do simples nacional
Importadoras
Atacadistas
Informações Importantes
Um dos tributos que mais pesa no bolso dos importadores é o ICMS. Além de sua alíquota expressiva, o fato de ser necessário o seu pagamento para ocorrência do desembaraço aduaneiro também gera um custo de ordem financeira, afetando significativamente o fluxo de caixa das empresas. Não bastasse isso, para os negócios que revendem os itens importados para outros estados, há também o problema de acúmulo de créditos de ICMS, tanto em escrita fiscal, quanto em pedidos de restituição de ICMS-ST.
A solução para esses problemas é solicitar para o Estado de Minas Gerais os benefícios tributários do Regime Especial chamado Corredor de Importação. Por meio desse, a empresa é dispensada de pagar o ICMS e o ICMS-ST no momento do desembaraço aduaneiro, trazendo uma folga para o fluxo de caixa e também acabando com a necessidade de pedidos de restituição decorrentes de operações interestaduais.
Uma das formas de usufruir dos benefícios fiscais de Minas Gerais é terceirizar a operação para um armazém logístico localizado em território mineiro e abrir uma unidade no local, trabalhando em regime de depósito fechado. E é nessa hora que você pode contar com toda estrutura e expertise da SO Express Logística.
Ou seja, o recebimento de pedidos, armazenamento, picking, packing, distribuição, gestão de estoque e até a logística reversa ficam sob os cuidados da SO Express – ao mesmo tempo em se beneficia da posição geográfica do estado e da redução de ICMS oferecida.
- Recolhimento Efetivo do ICMS: 14%
- Recolhimento Efetivo do ICMS: 1,5%
Operação débito e crédito – SEM o Corredor de Importação
Alíquota ICMS: 18%
Operação débito e crédito – COM Corredor de Importação
Alíquota ICMS: 0
Venda com benefício dentro de Minas pagará 14%
Vendas com benefício fora de Minas pagará 0%
- E-Commerce:
Empresas de lucro Presumido ou Real, sendo matriz ou filial, que seja 100% e-commerce, sem nenhuma venda presencial:
- Corredor de Importação:
Empresas de comércio atacadistas de revenda de produtos, tais como:
- Fertilizantes e adubos
- Modal aéreo
- Vinhos
- Medicamentos
- Cosméticos e produtos de higiene pessoal, entre outras.
É importante ressaltar que nem todos os produtos podem ser beneficiados pelo Corredor de Importação de Minas Gerais.
A definição dos produtos que não se enquadram no regime especial do Corredor de Importação podem ser consultados na chamada “lista negativa” que acompanha o termo de concessão do Corredor de Importação. Em regra geral, esses produtos incluem combustíveis, derivados do fumo, produtos de ferro ou de aço, e alguns produtos alimentícios como café, leite e farinha de trigo.
A lista negativa muda constantemente, portanto é necessário que façamos um levantamento através do NCM do produto na data da solicitação.
O Tratamento Tributário Setorial (TTS MG) oferece duas modalidades para empresas de e-commerce: vinculado e não vinculado. A principal diferença entre elas está na estrutura logística e operacional do negócio.
- Centro de Distribuição Geral (CD Geral): As compras de mercadorias são centralizadas em um único CD Geral.
- Filial E-commerce: As vendas online são realizadas por uma filial específica, separada do CD Geral e das lojas físicas.
- Benefícios: Permite a compra de mercadorias para as lojas físicas com diferimento do ICMS ST e a transferência de mercadorias entre o CD Geral e a filial e-commerce com suspensão do ICMS.
- Estrutura Simplificada: Não há necessidade de um CD Geral para o e-commerce.
- Benefícios: Permite a venda de produtos com alíquota zero de ICMS para alguns setores, como o de produtos eletroeletrônicos (dependendo do NCM do produto)
- Redução da carga tributária: Diminuição dos custos com impostos, como ICMS e IPI, o que contribui para a melhora da competitividade e da lucratividade da empresa.
- Investimentos e crescimento: Aumento da capacidade de investimento em novas tecnologias, expansão da produção e criação de novos empregos.
- Competitividade no mercado: Maior competitividade no mercado nacional e internacional, impulsionando o crescimento do seu negócio.
- Simplificação da gestão fiscal: Simplificação das obrigações fiscais e da gestão tributária da empresa.
Abra seu CNPJ em Minas e reduza sua carga tributária agora!
Economia real começa com um endereço estratégico.
Nossa missão
Oferecer soluções logísticas integradas e personalizadas que conectem negócios com eficiência, segurança e inteligência operacional.
Serviços
- Armazenamento
- Carga e Descarga
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- Comércio Exterior
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